Política de Privacidade

Respeitamos a integridade dos seus dados e a sua privacidade.

A pensar em si.

Para nós a privacidade e proteção dos seus dados pessoais é muito relevante. Por isso, assumimos o nosso firme compromisso de cumprir a legislação em vigor a cada momento e de tratar os Dados Pessoais em conformidade com a presente política de privacidade.

A presente Política de Privacidade aplica-se a qualquer utilização do website www.dogmashoes.com e a qualquer transação comercial realizada do mesmo. O/A Utilizador(a) deve consultar, adicionalmente, os Termos e Condições do website www.dogmashoes.com.

A DOGMA SHOES respeita a privacidade do/a Utilizador(a) e protege as suas informações pessoais. A maior parte do website www.dogmashoes.com pode ser navegada sem recurso à partilha de qualquer informação por parte do/a Utilizador(a). Este documento informa-o/a do uso que a DOGMA SHOES faz da sua informação pessoal sempre que esta for necessária para disponibilizar os seus serviços.

Introdução

Para a DOGMA SHOES, a privacidade e proteção dos dados pessoais (“Dados Pessoais”) do/da Utilizador(a) é muito relevante. A DOGMA SHOES manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação em vigor a cada momento e de tratar os Dados Pessoais em conformidade com a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”).

A DOGMA SHOES respeita a privacidade do/a Utilizador(a) e protege os seus Dados Pessoais. A maior parte do website www.dogmashoes.com pode ser navegada sem recurso à partilha de qualquer informação por parte do/a Utilizador(a). Este documento informa-o/a da utilização que a DOGMA SHOES faz dos seus Dados Pessoais sempre que esta for necessária para disponibilizar os seus serviços.

O website www.dogmashoes.com poderá conter ligações para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade, como Google Ads, Google Shopping, Google Analytics, E-goi, Tag Manager, Pixel Facebook, Whatsapp. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A DOGMA SHOES não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

No momento do seu registo no website www.dogmashoes.com há informação nele constante que poderá ser transmitida. Essa transmissão decorre dos serviços por si contratada com terceiros. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A DOGMA SHOES não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

A DOGMA SHOES reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política de Privacidade às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

Sempre que for introduzida qualquer alteração na Política de Privacidade, o/a Utilizador(a) será informado das alterações através do website www.dogmashoes.com ou, se se justificar, através de uma comunicação, e ser-lhe-á solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é Amelia Gavinho Unip Lda, pessoa coletiva com o número 510 485 804, registada na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo, Portugal.

Pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Morada: DOGMA SHOES – Morada Rua Manuel Espregueira,nº287 4900-318, Viana do Castelo Portugal

Telefone: (+351) 258 403 589

E-mail: [email protected]

Que dados recolhemos , como os utilizadores e com que fundamento

Quando o/a Utilizador(a) navega no website www.dogmashoes.com não está a ser registada qualquer informação pessoal, salvo se for um Utilizador(a) registado e tenha previamente acedido à sua área pessoal.

Sempre que a sua informação pessoal for solicitada para um registo, será indicado o motivo para que é pedido. A DOGMA SHOES não cede a sua informação a terceiros sem o seu consentimento expresso prévio.

A DOGMA SHOES recolhe diversos tipos de Dados Pessoais em função das diferentes finalidades, recolhendo, nomeadamente, os seguintes:

Nome Completo;

Data de Nascimento;

Endereço de Correio Eletrónio;

Morada para efeitos de faturação;

Morada para efeitos de envio das encomendas;

Número de telefone;

NIF;

Informação da transação, incluindo produtos adquiridos;

Histórico de compras;

Número de cartão de crédito;

NIB ou IBAN.

A DOGMA SHOES usa a informação cedida pelo/a Utilizador(a) no website www.dogmashoes.com exclusivamente para satisfazer os seus pedidos de produtos e serviços.

Os seus Dados Pessoais serão processados e divulgados nos seguintes casos:

Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito;

Processamento de produtos adquiridos;

Selecionar, embalar e despachar artigos;

Solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos;

Processar pagamentos da compra de artigos;

Processar devoluções de artigos (caso se aplique).

Sempre que o/a Utilizador(a) executa um processo de encomenda, a DOGMA SHOES recolhe os seus Dados Pessoais (por exemplo, password, idade, endereço de correio eletrónico, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados.

Sempre que o/a Utilizador(a) solicita a assistência de serviço, os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) são recolhidos com o objetivo de lhe fornecer os serviços de apoio ao cliente específicos.

Sempre que o/a Utilizador(a) grava um endereço de entrega, o mesmo é recolhido e guardado com o objetivo de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.

A DOGMA SHOES poderá utilizar o seu endereço de correio eletrónico ou número de telefone, para comunicar consigo, enviando-lhe email ou SMS, nomeadamente sobre divulgação de produtos vendidos na loja, bem como promoções ou descontos associados aos mesmos.

Todos os serviços que incluam envio automático de emails só são ativados após previa autorização expressa do/a Utilizador(a), o qual tem sempre disponível uma opção para anular a subscrição.

Cookies

O website www.dogmashoes.com utiliza cookies. Essa informação é utilizada para verificar a utilidade e facilidade de utilização do website e para verificar se tem permissão de aceder a determinados serviços. Poderá obter mais informações sobre o que são “cookies” em www.allaboutcookies.com.

Se o Utilizador(a) preferir não receber cookies quando visitar o website www.dogmashoes.com, deve configurar o seu programa de navegação (“browser”) para avisar antes de registar um cookie no seu disco rígido, e recusá-lo quando é detetada a sua presença. Também pode recusar todos os cookies se configurar o seu programa de navegação. Avisamos que pode necessitar de ativar os cookies para utilizar alguns serviços pagos no website www.dogmashoes.com.

Quem são os destinatários dos seus dados

A informação pessoal do/a Utilizador(a) não é partilhada com terceiros sem a sua permissão prévia e expressa.

No entanto, pode ser solicitada permissão prévia expressa ao/à Utilizador(a) para autorizar a DOGMA SHOES a ceder a informação pessoal do/a Utilizador(a) a terceiros, apenas e quando tal se mostre necessário para fornecer o produto ou o serviço solicitado, sendo garantido ao/à Utilizador(a) que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido, restringida apenas aos dados necessários para a execução das tarefas contratadas.

A DOGMA SHOES garante, ainda, que estes terceiros se obrigam a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação de serviços contratados.

Da mesma forma, a DOGMA SHOES poderá comunicar os seus Dados Pessoais, quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.

A DOGMA SHOES em nenhum caso, levará a cabo transferências internacionais dos seus dados para país terceiro ou organização internacional que se encontre fora da União Europeia.

A DOGMA SHOES não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetar que recolhe, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, a DOGMA SHOES tomará as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se for obrigada pela legislação aplicável a conservá-la.

Segurança dos dados

Os dados do/a Utilizador(a) registados nos servidores da DOGMA SHOES estão sempre protegidos por um login e password. Apesar de a DOGMA SHOES fazer todos os esforços, não pode garantir a segurança da informação que é transmitida, designadamente por intromissão de terceiros (hackers). A fim de melhor garantir a sua segurança, aconselhamos ao utilizador que proceda regularmente à alteração da sua palavra passe de acesso ao website www.dogmashoes.com .

Para segurança do/a Utilizador(a), a DOGMA SHOES não guarda nos seus servidores os dados de quaisquer cartões de crédito ou de débito. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

Quais são os deus direitos

De acordo com a legislação aplicável, a DOGMA SHOES compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de carácter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, nomeadamente:

a) Direito a ser informado: o/a Utilizador(a) têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a DOGMA SHOES usa os seus Dados Pessoais. É aliás, por isso, que lhe disponibilizamos a presente Política de Privacidade.

b) Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, o/a Utilizador(a) poderá aceder aos seus Dados Pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, a DOGMA SHOES facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios eletrónicos, a informação será facultada num formato eletrónico de utilização comum.

c) Direito de rectificação: o/a Utilizador(a) tem direito de rectificar os seus Dados Pessoais se os mesmos estiverem incorrectos, desactualizados ou se pretender completá-los. Para o fazer, pode contactar-nos para os contactos supra indicados ou, alternativamente, caso se tenha registado no website www.dogmashoes.com, dirigir-se à sua “área reservada”.

d) Direito de apagamento/direito a ser esquecido: o/a Utilizador(a) pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.

e) Direito de oposição, incluindo a marketing directo: o/a Utilizador(a) pode optar por ser removido das nossas comunicações directas de divulgação a qualquer momento. A forma mais fácil de o fazer é clicando na ligação ”remover” em qualquer mensagem electrónica ou comunicação que lhe enviemos, mas pode, também, contactar-nos para o efeito.

f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: o/a Utilizador(a) pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afecta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respectiva retirada.

g) Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD: o/a Utilizador(a) caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela DOGMA SHOES viola a legislação de protecção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados (“CNPD”). Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD.

h) Direito à portabilidade dos dados: o/a Utilizador(a) tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.

i) Direito à limitação do tratamento: o/a Utilizador(a) tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exactidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à DOGMA SHOES, mas necessários ao o/a Utilizador(a) ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a DOGMA SHOES analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.

Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencados, para além das formas especificamente referidas nas respetivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada acima identificada ou mediante envio de uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de email também supra referido, endereço que poderá utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade.

Por quanto tempo armazenamos os deus dados

A DOGMA SHOES só guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período de tempo.

a) Quando adquirir serviços e/ou produtos, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação contratual, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;

b) Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão;

c) Quando criar uma conta na área reservada (login), isto é, quando se registar no website www.dogmashoes.com, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar;

d) Quando tenha consentido no envio da divulgação, conservaremos os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;

e) O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou

f) Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

Garantias

a) Quando adquirir serviços e/ou produtos, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação contratual, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;

b) Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão;

c) Quando criar uma conta na área reservada (login), isto é, quando se registar no website www.dogmashoes.com, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar;

d) Quando tenha consentido no envio da divulgação, conservaremos os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;

e) O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou

f) Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à DOGMA SHOES são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.

O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da DOGMA SHOES, como Facebook e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A DOGMA SHOES não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus visitantes.

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