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Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.dogmashoes.com e qualquer transação comercial realizada através da loja online virtual e entre o Consumidor(a) Final (doravante designado por “Utilizador(a)”) e a Amélia Gavinho, Unip Lda. (doravante designada por “Dogma Shoes”).

Sobre Nós

O site www.dogmashoes.com encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do registo de domínios/subdomínios .com, no qual é propriedade de:

Amelia Gavinho Unip Lda, Rua Manuel Espregueira , 287

4900-318 Viana do Castelo

Registada na Conservatória do Registo Comercial de Viana do Castelo com NIPC: 510 485 804

Contactos

Dogma Shoes

Rua Manuel Espregueira,nº287 4900-318, Viana do Castelo Portugal

Telefone

(+351) 258 403 589

E-mail

geral@dogmashoes.com

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE  LITÍGIOS

A  Amélia Gavinho, Unip Lda.  é uma empresa aderente do  Tribunal Arbitral do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt). Pode contactar diretamente o CIAB em:

VIANA DO CASTELO

Av. Rocha Paris, n.º 103 – 4900-394 Viana do Castelo Telefone:  258 809 335

E:  ciab.viana@cm-viana- castelo.pt

Conteúdos

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website wwww.dogmashoes.com e qualquer transação comercial realizada através da loja online virtual e entre o Consumidor(a) Final (doravante designado por “Utilizador(a)”) e a Amélia Gavinho, Unip Lda.  (doravante designada por “Dogma Shoes”). A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. A Dogma Shoes será a entidade responsável pela venda no website www.dogmashoes.com dos artigos das diversas marcas dos seus fornecedores, sendo que todos os serviços de comércio eletrónico estão unicamente disponíveis para consumidores/as finais, afastando-se a compra para efeitos de revenda. À Dogma Shoes reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais sem autorização prévia.

A navegação no website www.dogmashoes.com e a compra de qualquer produto divulgado no mesmo implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

Ao proceder a uma encomenda em www.dogmahsoes.com, o/a  Utilizador(a):

Declara que leu e concordou com estes Termos e Condições, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior;

Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência;

Declara que tem possibilidade legal para contratar e utilizar meios de pagamento próprios;

Declara que não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;

Declara que aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o/a consumidor(a), sem prejuízo de previsão legal em contrário, diretiva comunitária ou tratado internacional.

Na eventualidade de existir algum erro tipográfico/informático na apresentação/descrição/preço dos produtos, assiste ao cliente o direito de resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. Da mesma forma, a Dogma Shoes, tem o direito de propor alterações na encomenda caso o erro prejudique a empresa. Relativamente às imagens dos produtos, as cores visualizadas podem depender de fatores como o dispositivo a ser utilizado e da resolução e configuração do próprio ecrã, pelo que a cor real do produto pode por vezes não ser exatamente igual à cor apresentada na fotografia, havendo, no entanto, um cuidado constante da Dogma Shoes. em utilizar as imagens mais fiéis ao visual real dos produtos, tendo para isso contratado um profissional da área.

Os tamanhos disponíveis no site são Europeus e mostrados em números (41, 42, etc.). Se não tiver a certeza de qual o seu tamanho, por favor contate-nos para encomendas@dogmashoes.com, enviando uma ligação exata do artigo no e-mail.

O nosso stock é actualizado com muita frequência. No entanto, caso exista algum erro informático e um produto da sua encomenda já não esteja disponível, serão feitos todos os esforços de encontrar uma solução e receberá um email com toda a informação sobre o estado da encomenda. Caso não haja possibilidade de satisfazer a encomenda, a totalidade do montante pago será reembolsada pela mesma via que foi realizado o pagamento.

Encomendas online

Realizar uma encomenda em www.dogmashoes.com é simples e respeita todas as normas e leis do Comércio Eletrónico.

Se desejar NIF na fatura, por favor acrescente essa indicação aquando da finalização da encomenda.

O processamento das encomendas começa apenas após a confirmação de pagamento. Caso os dados para envio não estejam corretos ou pretenda alterar a sua encomenda, peça por favor a alteração ou até anulação por e-mail para encomendas@dogmashoes.com.

Campanhas

-10% numa compra online: Obtenha um desconto de 10% numa compra online inserindo o código CUPAO10 ao finalizar a encomenda. Este código não é cumulativo com outros códigos nem aplicável em artigos com redução de preço.

Preços e pagamentos

Os preços de todos os produtos indicados no site www.dogmashoes.com estão apresentados em euros (€), com taxas e impostos incluídos. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos. À Dogma Shoes reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. Os preços praticados na loja online são independentes dos preços praticados nas lojas físicas.

Opções de pagamento

Estão disponíveis as seguintes opções de pagamento:

Cartão de crédito

Todos os detalhes (tais como: número do cartão, data de validade ou código de segurança) associados ás transações efetuadas no website www.dogmashoes.com serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto: VISA, Mastercard, American Express , sem que terceiros possam ter acesso à  informação transmitida.

PayPal

Plataforma de pagamentos online – www.paypal.pt – com uma conta PayPal é possível associar o seu cartão de crédito ou débito à mesma e efetuar compras online de forma segura. Ao escolher este método de pagamento será redirecionado/a para a página do PayPal onde será efetuada a validação e confirmação do pagamento.

MB Way

Esta é a primeira solução de pagamentos móveis do sistema bancário português para pagar as suas compras e fazer transferências imediatas utilizando apenas o seu número de telemóvel.

– Escolha a opção de pagamento MB WAY e ser-lhe-á solicitado o seu número de telemóvel;
– Aguarde pela indicação do pagamento pendente na App MB WAY;
– Uma vez recebida a indicação do pagamento pendente na App MB WAY, terá cerca de 10 minutos para aprovar o pagamento através da introdução do seu pin.

Os pagamentos por Multibanco são processados pela empresa ifthenpay: https://ifthenpay.com/

Multibanco
Durante o seu processo de checkout, escolha a opção “Multibanco” para gerar os dados da entidade/referência relativo à sua encomenda. Ser-lhe-à enviado um e-mail com os mesmos dados que foram gerados durante o processo de checkout para pagamento da encomenda num terminal Multibanco ou HomeBanking. A data limite de pagamento é de 2h após realização da encomenda. No fim deste período a reserva de stock fica sem efeito e a encomenda é cancelada. Os pagamentos por Multibanco são processados pela empresa ifthenpay: https://ifthenpay.com/

Não efetuamos envios à cobrança.

Caso uma determinada opção de pagamento não esteja disponível no momento da sua compra, o mesmo poderá dever-se a questões informáticas ou de manutenção.

Envio de encomendas

Para Portugal continental as encomendas são enviadas através dos CTT ou Nacex. Para outras localizações são enviadas através dos CTT, que por sua vez irão enviar para os serviços postais do país de residência do cliente.

Regularmente os prazos de entrega são os seguintes:

Envio para Portugal Continental: Dia útil seguinte até as 19h (CTT Express) ou 2/3 dias (CTT/Nacex);

Envio para as Ilhas: 3/5 dias (CTT)

Internacionais: 5/7 dias (CTT)

Serão aplicados os seguintes custos de envio: Para consultar , Clique aqui!

No caso de encomendas para a União Europeia apenas são pagas as despesas de envio, que são adicionadas ao valor final no momento da compra. Em encomendas para locais exteriores à União Europeia, é possível que tenham que ser pagas taxas alfandegárias adicionais que não nos são possíveis de calcular e que ficam sempre ao encargo do cliente.

Após confirmação da disponibilidade dos artigos que pretende e respectivo pagamento, a sua encomenda será enviada no próprio dia (pagamentos recebidos até as 13h30) ou no dia útil seguinte (pagamentos após as 13h30).

No caso de não se encontrar na morada indicada, no momento da entrega, ser-lhe-á deixado um aviso na caixa de correio, indicando o posto de correios da sua zona de residência, para que possa levantar a encomenda logo que possível (no caso de CTT Express são 3 dias úteis)

Trocas e Reembolsos

Para troca e devoluções de artigos, caso não fique satisfeita ou o tamanho não esteja adequado, tem um prazo máximo de 15 dias para o efectuar.

O artigo em troca deverá estar intacto e na respectiva caixa na qual foi enviado.

Para troca ou devolução de qualquer artigo é imprescindível que seja enviado um email para encomendas@dogmashoes.com a efectuar o pedido e fazendo referência ao número da encomenda.

O artigo será recolhido pela empresa Nacex. A recolha será sem qualquer custo acrescentado para o cliente desde que em Portugal Continental. As rescolhas fora de Portugal Continental terão um custo adicional para o cliente.

No caso de devolução do artigo, o respectivo reembolso será efectuado através de transferência bancária.

Não será realizada devolução ou troca de artigos que apresentem sinais de uso ou tenham a embalagem exterior danificada. Os artigos que não incluam todos os acessórios, documentação ou embalagem original não serão reembolsados.

Numa situação em que receba uma encomenda danificada na embalagem exterior por favor contacte o posto de correio local. No caso de o próprio artigo se encontrar danificado ou defeituoso, por favor contacte-nos com a maior brevidade por e-mail: encomendas@dogmashoes.com.

Sugestões/Reclamações

São aceites Sugestões ou Reclamações que devem ser efetuadas em Formulário próprio para o efeito disponível em www.dogmashoes.com/sugestoes-reclamacoes/.

Privacidade e proteção de dados pessoais

O acesso e utilização do site www.dogmashoes.com implica a total aceitação do utilizador relativamente às condições de uso em vigor em cada momento. Ao abrigo da Lei 67/98 de 26 de Outubro sobre a Proteção de Dados Pessoais informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.dogmashoes.com é da responsabilidade da empresa:

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Rua Manuel Espregueira , 287

4900-318 Viana do Castelo

Registada na Conservatória do Registo Comercial de Viana do Castelo com NIPC: 510 485 804

Os dados recolhidos neste site têm como destino o processamento das encomendas e comunicação com clientes, processamento de pedidos de informação e reclamações, análise estatística e para efeitos de marketing e comunicação. A Dogma Shoes. garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes procedendo à recolha e tratamento dos dados de forma segura, no entanto o fornecimento de dados em rede aberta e sem condições de segurança por parte do utilizador pode levar a que os seus dados incorram no risco de ser vistos e/ou utilizados por terceiros não autorizados. Todos os clientes têm direito de acesso, correção, cancelamento e oposição dos seus dados. Se desejar deixar de fazer parte da base de dados do site www.dogmashoes.com pode exercer esse direito por via do apoio ao cliente – encomendas@dogmashoes.com.

Legislação aplicável

Todas as compras efetuadas no site www.dogmashoes.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda e Utilização será submetido ao tribunal português competente. Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os tribunais portugueses.

Para facilitar ao consumidor o exercício do Direito de Resolução, a Dogma Shoes disponibiliza o Formulário de Resolução do Contrato abaixo indicado, onde o cliente deverá descarregar, preencher e enviar digitalizado por e-mail para encomendas@dogmashoes.com ou para a seguinte morada:

Amelia Gavinho Unip Lda.

Rua Manuel Espregueira , 287

4900-318 Viana do Castelo

Declaração

Serve a presente declaração para informar os consumidores da nossa empresa Dogma Shoes.”, NIPC 510 485 804, com sede na Rua Manuel Espregueira , 287, que em caso de litígio, o foro competente será o Tribunal Arbitral do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt), conforme estipulado na Lei n.º 144/2015 de 8 de Setembro.

Av. Rocha Paris, n.º 103 – 4900-394 Viana do Castelo Telefone:  258 809 335

E:  ciab.viana@cm-viana- castelo.pt

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