Regulamento do Passatempo “Ganha 1 Vale de 100€ + 1 Bilhete Duplo para Commedia a La Carte!”

Promotor do passatempo:
Dogma Shoes, Unipessoal Lda., doravante designada Dogma Shoes, promotora do passatempo, divulga a ação “Ganha 1 Vale de 100€ + 1 Bilhete Duplo para Commedia a La Carte!”
A Dogma Shoes realiza entre os dias 10 e 16 de outubro de 2023, um passatempo denominado “Ganha 1 Vale de 100€ + 1 Bilhete Duplo para Commedia a La Carte!” destinado aos seguidores da página oficial de Facebook Dogma Shoes ( https://www.facebook.com/dogmashoes/?locale=pt_PT ) e da página de Instagram @dogmashoes ( https://www.instagram.com/dogmashoes/ ) que será regido pelos termos e condições expostos no presente regulamento.

I – Âmbito territorial e requisitos dos participantes
O passatempo será desenvolvido para todo o território de Portugal e todas as pessoas que cumpram os seguintes requisitos poderão participar:
. Maiores de idade;
. Residentes legais no território português;
. Ter conta no Facebook ou Instagram e cumprir todas as condições e normas para o uso de ambas as redes sociais. Não poderão participar funcionários ou outras pessoas relacionadas com a organização do passatempo.
O passatempo destina-se a todos os seguidores da página oficial de Facebook Dogma Shoes (https://www.facebook.com/dogmashoes/?locale=pt_PT ) e Instagram @dogmashoes ( https://www.instagram.com/dogmashoes/ ).

II – Dinâmica do passatempo:
O passatempo decorre desde o dia 10 de outubro de 2023, a partir do momento da publicação destinada ao efeito, e termina às 23h59 do dia 16 de outubro de 2023.
Para participar, os seguidores da página terão de responder ao desafio através da secção de comentários da publicação de Facebook ou Instagram acima referida, com:
1. Identifica um(a) amigo(a) nos comentários que achas que adoraria assistir a este espetáculo contigo.
2. Cria a mais criativa e engraçada para convencer o teu/tua amigo(a) para se juntar a ti. Toda a criatividade conta!
3. Segue a nossa página @dogmashoes, no Instagram e no Facebook.
4. Partilha o post nas tuas stories.
Será selecionada uma participação por marca, sendo que a mais criativa e original ganha um vale de 100€ para usar na loja online da Dogma Shoes e um bilhete duplo para Commedia a La Carte, no dia 19 de outubro, no Porto, de acordo com o stock existente.
A conta de Facebook e Instagram dos participantes deve estar em modo público.
As participações / comentários na publicação “editadas” através da ferramenta do Facebook ou Instagram não serão consideradas.
Os participantes não devem submeter conteúdos que, pela sua apresentação ou outros aspetos, possam ser considerados ofensivos ou suscetíveis de incentivar à violência ou à discriminação de qualquer tipo. Qualquer outro conteúdo impróprio que viole as normas de conduta da plataforma Facebook ou Instagram será eliminado.
Os participantes não devem comentar as publicações de outros participantes com mensagens que apelem ao racismo, xenofobia, preconceito ou qualquer outro tipo de discriminação social, religiosa ou sexual.
As participações devem ser submetidas até ao dia 16 de outubro de 2023, às 23h59, na publicação designada e identificada com o desafio do passatempo. Apenas serão consideradas válidas as participações feitas até esta data e horário.
As participações que violem o previsto nas alíneas anteriores ou que, de alguma forma, violem as normas de conduta da plataforma Facebook e Instagram, serão excluídas do passatempo sem aviso prévio.

III – Vencedores:
No âmbito do passatempo “Ganha 1 Vale de 100€ + 1 Bilhete Duplo para Commedia a La Carte!” será determinado um vencedor, de acordo com a participação mais original e criativa.
Todas as participações que cumpram de forma simultânea e integral todos os requisitos estabelecidos no presente regulamento, no decorrer do passatempo, serão analisados e avaliados por um júri da Promotora do passatempo, constituído para o efeito.
O júri irá selecionar a participação que considere mais criativa e engraçada, tendo em conta os requisitos indicados, e eleger a frase vencedora do presente passatempo.
A decisão do júri no âmbito do presente passatempo é soberana e não admite recurso, facto esse que se considera previamente esclarecido junto de todos os participantes e aceite por estes.
O vencedor será anunciado até ao dia 17 de outubro de 2023 na página oficial de Facebook e de Instagram da Dogma Shoes e o contacto deve ser feito por mensagem privada com o objetivo de recolher os dados necessários para a atribuição do prémio.
Caso não haja resposta dos vencedores num prazo máximo de 48 horas, o prémio será oferecido ao suplente, que também terá 48 horas para responder, deixando o vencedor anterior de ter qualquer direito de reivindicar o prémio.
O vencedor é definitivo e a Promotora do passatempo não aceita debater os resultados com os participantes do presente passatempo (mesmo perante casos omissos ao mesmo).

IV – Prémios:
No âmbito do presente passatempo será determinado 1 (uma) participação vencedora, sendo atribuído os seguintes prémios:
. 1 Vale de 100€ para utilizar na loja online da Dogma Shoes.
. 1 Bilhete Duplo para a Commedia a La Carte, no dia 19 de outubro, no Porto.
O seguidor pode participar múltiplas vezes, mas apenas será premiado uma vez.
O prémio do presente passatempo é pessoal e intransmissível, não sendo redimível em dinheiro.
O prémio não é passível de troca ou devolução.
O vale de 100€ pode ser dividido por duas pessoas, ficando cada uma com um vale no valor de 50€.
Os bilhetes serão entregues, pessoalmente, no dia do espetáculo, no dia 19 de outubro, no Porto.

V – Reclamação do prémio:
Após a comunicação do vencedor do presente passatempo, este obriga a proceder à confirmação e aceitação do respetivo prémio, aceitação essa que terá de ser processada por meio de mensagem privada, à Dogma Shoes, até 48 horas após a divulgação do vencedor.
Se o vencedor não reclamar o prémio dentro do prazo estipulado, declara-se que deixa de ter direito ao mesmo.
Após esta data, as inscrições por concluir deixam de ser válidas e não podem ser alteradas ou terminadas.
A Promotora do passatempo não se responsabiliza por danos, roubos, perdas, atrasos ou qualquer outra circunstância que seja da responsabilidade de terceiros que possam afetar a entrega do prémio.

VI – Condições:
1. Ao participar no presente passatempo, os seguidores aceitam automaticamente a exposição e/ou cedência do seu nome.
2. Não poderão inscrever-se, concorrer, nem participar do concurso os funcionários das empresas direta ou indiretamente envolvidas na organização deste passatempo: funcionários, executivos e/ou diretores da Promotora, assim como os funcionários, empregados, prepostos, executivos, diretores e/ou consultores, bem como parentes destes, incluindo os seus pais, irmãos, filhos e cônjuges (independentemente do seu domicílio), e as pessoas com as quais residam (independentemente do seu grau de parentesco).
3. A Promotora do passatempo reserva o direito de eliminar qualquer participante que esteja, de alguma forma, a violar o presente regulamento.
4. Os participantes que não cumprirem o estipulado no presente regulamento não terão direito à atribuição do prémio previsto.
5. A Promotora do passatempo reserva o direito de modificar este regulamento a qualquer momento, tendo em conta alterações ou imprevistos alheios à marca.
6. A Promotora do passatempo reserva-se no direito de tomar as decisões necessárias para o decurso normal deste passatempo, sendo estas expressamente aceites por qualquer participante.
7. Em caso de conflito, erro ou mal-entendido acerca do funcionamento do passatempo, considera-se que a decisão da Promotora do passatempo será sempre concludente.
8. A Promotora do passatempo não se responsabiliza por qualquer incorreção ou imprecisão dos dados indicados pelos participantes, que resultem na anulação da participação no passatempo.
9. Os participantes são responsáveis pela veracidade dos dados fornecidos. A Promotora do passatempo não se responsabiliza por dados incorretos facultados pelo participante.
10. A participação no passatempo implica a aceitação pelos participantes dos termos e condições previstos no presente regulamento.

VII – Reservas:
Dogma Shoes, Unipessoal Lda. reserva-se o direito de fazer alterações que resultem no fim do Passatempo quando ocorrerem causas justificadas que impeçam o seu desenvolvimento normal.

VIII – Isenção de responsabilidade:
Os participantes serão responsáveis pelas suas ações durante o concurso e aquando da entrega do prémio, não podendo imputar qualquer responsabilidade ao Promotor do passatempo pelos seus atos.

Da mesma forma, os participantes reconhecem que as informações que fornecem são verdadeiras, informando também que atendem aos requisitos e condições para participar no Passatempo.

Por isto, o Promotor do passatempo não se responsabiliza por informações ou dados falsos que possam ser fornecidos por qualquer participante.

O Promotor do passatempo também está isento de responsabilidade pelas obrigações fiscais a que a obtenção e a aceitação do prémio possam obrigar, sendo o participante vencedor o responsável por essas obrigações.

IX – Proteção de dados:
Dogma Shoes, Unipessoal Lda. cumpre integralmente com a legislação vigente sobre a proteção de dados pessoais e com os compromissos de confidencialidade da atividade comercial.

Dogma Shoes, Unipessoal Lda. adotou as medidas técnicas necessárias para manter o nível de segurança necessária, dependendo da natureza dos dados pessoais processados e das circunstâncias de tratamento, a fim de evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

Ao participar, o utilizador está automaticamente a ceder os direitos da publicação da sua autoria, nomeadamente direitos de autor e direitos conexos. Na qualidade de Promotora do passatempo, a Dogma Shoes, Unipessoal Lda. encontra-se devidamente legitimada para proceder à utilização e divulgação da publicação para os fins e pelos meios que entenda por conveniente, por tempo indeterminado, não sendo por tal facto exigível pelos participantes do presente passatempo e/ou terceiros, qualquer retribuição e/ou compensação.

A cedência dos direitos de imagem e direitos de autor consagrada no ponto anterior, bem como a autorização para a divulgação e utilização dos conteúdos apresentados no âmbito do presente passatempo, é concedida pelos respetivos participantes, de livre e espontânea vontade, aquando da sua candidatura, não sendo por tal facto exigível qualquer retribuição e/ou compensação à Promotora.

As informações pessoais coletadas por meio de formulários de registo serão utilizadas com o objetivo de gerir a participação do seguidor no passatempo e a atribuição de prémios que dele derivam.
Para que as informações contidas nos nossos arquivos sejam sempre atualizadas e não contenham erros, pedimos aos nossos clientes e utilizadores que notifiquem a Promotora do passatempo, o mais rápido possível, das modificações e retificações dos seus dados pessoais.

As informações pessoais recolhidas de utilizadores registados são armazenadas em bancos de dados que são propriedade da Dogma Shoes, Unipessoal Lda., e pressupõem aspetos técnicos, organizacionais e de segurança que garantem a confidencialidade e integridade das informações, de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Caráter Legislação pessoal e outras legislações aplicáveis.

O utilizador responderá, em qualquer caso, à veracidade dos dados fornecidos, reservando-se à Dogma Shoes, Unipessoal Lda. o direito de excluir dos serviços registados qualquer utilizador que tenha prestado informações falsas, sem prejuízo das demais ações que tramitem na lei.

Qualquer utilizador registado pode, a qualquer momento, exercer o direito de acesso, retificar e, quando apropriado, cancelar os seus dados pessoais fornecidos por meio de comunicação escrita dirigida a:

Dogma Shoes, Unipessoal Lda
Rua Manuel Espregueira, Nº 287
4900-318 Viana do Castelo